FNCP - Fórum Nacional Contra a Pirataria
Imposto cresce crime agradece
17.08.2011
TODOS PERDEM COM A PIRATARIA - Edson Luiz Vismona - JT de 31.05.2010
Recentemente, “O Estado de S. Paulo” publicou uma detalhada matéria apresentando o preocupante quadro de aceitação dos brasileiros pelo consumo de produtos de origem ilegal, conhecidos como “Piratas”.

As pesquisas demonstram que, no Brasil, metade das pessoas adquirem produtos piratas, justificando essa opção pela imediata vantagem econômica obtida. Claro! produtos piratas, não pagam impostos; não respeitam os direitos de propriedade intelectual e industrial; não investem em pontos comerciais; se nutrem do subemprego e até do trabalho escravo; atuam `a margem da lei em clara perversão do mercado formal, afetando a competitividade das empresas instaladas no Brasil, roubando investimentos, inovação, impostos e empregos formais e dão altos lucros para as organizações criminosas.

Mas, o que o cidadão tem a ver com isso? Afinal, se ele pode pagar menos por um produto, tudo o mais deixa de ser importante - levar vantagem é o que importa, certo? Mesmo por que, esse cidadão, acha que esse é um problema que cabe as autoridades públicas resolver, se não o faz, ele não tem o que fazer senão aproveitar.

Esse argumento, além de ser falacioso e completamente primitivo, em verdadeira afronta a uma postura de cidadania, desconhece aspectos que também interessam diretamente ao esperto de plantão.

Está mais do que provado que produtos piratas não são inofensivos. Alguns exemplos: Tênis piratas causam problemas ortopédicos, que podem ser irreversíveis; brinquedos que soltam partes e que são feitos com material hospitalar podem matar uma criança; peças de automóveis, sem atender as especificações de segurança causam acidentes, por vezes fatais; computadores ilegais , com programas igualmente ilegais põe a perder o trabalho de uma vida (pessoas que perderam teses de doutorado, depois de anos de pesquisa, é um fato); óculos piratas afetam diretamente os olhos, pois enganam a retina com uma falsa proteção aos raios UV; produtos de limpeza, perfumes e cosméticos que causam fortes alergias e danos a pele; isqueiros que explodem; material de impressão que desgastam as impressoras. Enfim, o esperto, pensando que está levando vantagem, está, na verdade, prejudicando a si mesmo e aos seus, seja na sua saúde e segurança, seja o seu bolso. Esse é a realidade.

Pirataria é um fenômeno global que atrai organizações criminosas internacionais, que operam também no tráfico de drogas, armas, pessoas, sonegando impostos e corrompendo agentes públicos. A parte visível é o comércio, que pode até parecer inocente, mas que esconde esta série de crimes correlatos.

O esforço em combater essas práticas não é só um exercício de defesa da competitividade pelas empresas que aqui investem, mas, com certeza é também um ato de defesa do consumidor, do contribuinte, da sociedade que perde com o verdadeiro roubo que é praticado.

Está mais do que na hora do Estado, das autoridades dos três poderes, assumirem de forma coordenada e constante o combate `a pratica da pirataria, do contrabando, descaminho, subfaturamento, falsificação. A sociedade brasileira está perdendo, até o desavisado, que se considera esperto, esta perdendo. Quem ganha são os párias que alimentam uma estrutura criminosa que corrói as nossas instituições.

Oxalá, as próximas pesquisas demonstrem uma mudança nesse quadro preocupante de aceitação do crime.
                                               
Edson Luiz Vismona
Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade e do Instituto Brasil Legal. É advogado e foi secretario da justiça do Estado de São Paulo (2000/2002).
 
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