FNCP - Fórum Nacional Contra a Pirataria
Imposto cresce crime agradece
29.07.2015 - edição: julho - 2015 /n°nº 07
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Edição: julho - 2015
Boletim: nº 07

FNCP participa de evento da Embaixada dos EUA em Vitória/ES

O Ministério Público Estadual e a Embaixada dos EUA realizaram no dia 09 de julho na sede do parquet em Vitoria/ES, o Simpósio "Pirataria Tradicional e Investigações Online".

Foram convidados para o evento, policiais, promotores e servidores da Receita Federal do Brasil.

Dentre os debatedores, foram apresentados alguns cases por parte de representantes do governo americano, bem como, apresentações de profissionais do setor privado, dentre eles, Antonio Salles (ABTA – Associação Brasileira de TVs por Assinatura) e Marcio Gonçalves (Microsoft) ambos associados do FNCP.

Pelo Fórum, o presidente, Edson Vismona ministrou a palestra o "Panorama do Mercado Ilegal no Brasil", tratando das ações envolvendo o combate à pirataria no país, abrangendo desde o trabalho de repressão físico, até as ofertas de produtos ilegais via internet.

O próximo evento está programado para o mês de agosto na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

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Frente Parlamentar realiza Audiência Pública no RS

Foi realizada no dia 17 de julho na sede da AFOCEFE SINDICATO em Porto Alegre, Audiência
Pública da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação.

O encontro reuniu aproximadamente 50 (cinquenta) representantes de entidades civis e
órgãos públicos e contou na Mesa de abertura com a presença das seguintes autoridades: Deputado Efraim Filho – Presidente da Frente; Deputado Jerônimo Gorgem – Vice Presidente da Frente; Carlos De Martini Duarte – Presidente AFOCEFE Sindicato; Evandro Guimarães – Presidente do ETCO e André Roncatto – Conselheiro FEDERASUL.

Após apresentação e manifestação de todos os presentes à abertura, foi concedida a palavra para as entidades presentes, as quais se manifestaram, em grande parte, pela necessidade no reforço de pessoal, aparato tecnológico e reestruturação financeira, visando aumentarem a eficácia de suas atividades de fiscalização e repressão.

Da mesma forma, o FNCP saudou os presentes, destacando a importância da atuação de todos os entes que participam do combate às ilegalidades de uma forma geral, mesmo atuando com efetivo e estrutura a quem do necessário.

Reforçou-se ainda, a realização de Audiência Pública em outros estados, tendo em vista a importância do debate constante sobre o assunto contrabando, bem como, a integração de diversas entidades civis e órgãos públicos para que se tenha sucesso nos objetivos buscados pela Frente.

Fonte: IMEPPI

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Delegacia da Receita Federal em Foz divulga balanço do 1º semestre

As apreensões de mercadorias e veículos realizadas nos seis primeiros meses de 2015 pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu somaram US$ 49,3 milhões (aproximadamente R$ 155 milhões), valor que é 21% menor que o registrado no primeiro semestre do ano anterior, quando as apreensões foram de US$ 62,1 milhões. A maior parte das apreensões foi realizada no âmbito da Operação Fronteira Blindada, desenvolvida de forma permanente pelas unidades da Receita Federal.

O valor acima compreende as apreensões realizadas no âmbito de toda a jurisdição desta Delegacia, que se estende desde Foz do Iguaçu/PR até Guaíra/PR, abrangendo toda a região lindeira ao lago de Itaipu (fronteira do Estado do Paraná com o Paraguai). Vale destacar que estes números englobam também as mercadorias recebidas de outras instituições parceiras que atuam no combate ao contrabando e descaminho nesta região fronteiriça.

Com relação à composição das apreensões, os cigarros, os eletrônicos e os veículos representaram, juntos, 80% do total das apreensões registradas neste primeiro semestre. Em comparação ao mesmo período do ano anterior, os veículos tiveram uma redução das apreensões na ordem de 41%, os eletrônicos tiveram uma redução de 13% e o cigarro teve redução de 15% no período.

Com relação ao cigarro, que representa sozinho mais de 50% do total de apreensões, foram apreendidos 16,6 milhões de maços no primeiro semestre de 2015, contra 21,6 milhões no mesmo período de 2014, que representa uma redução de 23% em quantidade.

De janeiro a junho de 2015 foram realizadas 579 operações de repressão aos ilícitos aduaneiros por parte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu, em praticamente todos os municípios situados na área de sua atuação. Grande parte desses trabalhos foi realizada de forma conjunta com órgãos parceiros que atuam no combate aos crimes de contratando e descaminho e tráfico de drogas e armas.

O início da Ação Escudo no dia 24 de abril com barreira de fiscalização permanente e ininterrupta na praça de pedágio em São Miguel do Iguaçu/PR foi um fator determinante para a redução das apreensões, pois o aumento da presença fiscal e da percepção de risco desencoraja a prática de atos ilícitos. Além disso, fatores econômicos, como a alta do dólar, também contribuíram para diminuição da atratividade de compra de produtos importados.

Fonte: Ascom/DRF-Foz

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Comitê de Combate à Pirataria do RS retoma as atividades  

O Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria do Rio Grande do Sul voltou a se reunir no dia 13 de julho.

Promovida pela subprocuradoria-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, a primeira reunião de 2015 do Comitê foi presidida pelo Ministério Público do RS.

O encontro serviu para delinear as estratégias de atuação do órgão, e contou com as participações do vice-presidente da Fecomércio-RS, André Roncatto, do vice-presidente da Federação e presidente do Sindilojas Porto Alegre, Paulo Kruse, além de representantes do Sindióptica/RS, Sincopeças/RS, Fiergs, Federasul, AGAS, MP/RS, SMIC, Receita Federal, Receita Estadual, Polícia Civil e Brigada Militar. Também este presente o vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.

O Comitê tem o objetivo de desenvolver ações governamentais e não governamentais para coibir a violação ao direito autoral, a adulteração de produtos alimentícios ou medicinais, os crimes contra a propriedade industrial, o contrabando, entre outros.  Na ocasião, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dalazen, informou que o promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Júlio César de Melo, presidirá as atividades do Comitê. Dalazen também antecipou que o convênio, que encerra no final do ano, será renovado.

Para as entidades participantes, o retorno dos trabalhos do Comitê é de extrema importância para o desenvolvimento de ações articuladas entre as entidades privadas e órgãos públicos, visando buscar resultados positivos para as diversas áreas atingidas pela pirataria e a informalidade. 

(fonte: Fecomércio – agência de notícias) 

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Congresso ABTA - 2015

Entre os dias 04 e 06 de agosto, a Associação Brasileira de TVs por Assinatura – ABTA realizará no Transamérica Expo Center em São Paulo a Feira e Congresso ABTA 2015.

Trata-se do evento anual do setor, que contará com mais de 100 expositores nacionais e internacionais, debatendo sobre temas atuais sobre o mercado, como novas tecnologias, regulação, soluções de distribuição de conteúdo, entre outros assuntos com grande impacto na qualidade dos programas ofertados ao consumidor.

O FNCP estará presente no estande da ABTA, em um espaço dedicado ao tema combate à pirataria, distribuindo folder explicativo e exibindo um filme institucional apoiado pela entidade setorial associada. 

Na programação do Congresso, estão previstas ainda palestras com presidentes, diretores e representantes das maiores empresas do setor e órgãos públicos, trocando impressões sobre as novas ferramentas disponíveis para armazenamento e distribuição de conteúdo e como estas mudanças impactarão no mercado e na forma com que o telespectador atual, conectado nas chamadas multi-telas, continuará a se relacionar com tudo isso.

(fonte: site da ABTA)

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Novo apoiador 

A Microsoft, multinacional do setor de tecnologia é a mais nova associada ao FNCP.

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Contatos: 

FNCP – Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade

(011) 2533-3415/ www.fncp.org.br

Responsável: Rafael Bellini – Secretário Executivo

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