FNCP - Fórum Nacional Contra a Pirataria
Imposto cresce crime agradece
02.10.2015 - edição: setembro-2015 /n°09
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Edição: setembro-2015
Boletim: 09

FNCP participa do Fórum de Cidadania e Segurança Pública em Goiânia 

O FNCP participou em Goiânia no 25/09, do Fórum de Cidadania e Segurança Pública, evento realizado pelo LIDE (Grupo de Líderes Empresariais) e Governo de Goiás que reuniu líderes para debaterem temas de gestão na segurança pública, o controle de fronteiras, medidas legislativas, inovação tecnológica e programas educativos.

O presidente do Fórum, Edson Vismona foi um dos debatedores, participando do painel "Controle de Fronteiras", com o Governador de Mato Grosso, Pedro Taques, General Fernando Mattos e o Superintendente da Polícia Federal de Goiás, Umberto Rodrigues

Vismona apresentou dados do TCU apontando que apenas R$ 350 mil foram aplicados em ações nas fronteiras pelo Governo Federal em 2014, demonstrando que não são oferecidos os meios para o cumprimento da missão de controle das fronteiras. Apontou também os dados do contrabando do Paraguai de R$ 20 bilhões ao ano e o impacto do cigarro ilegal para o Brasil. Por fim, sugeriu a intensificação dos Grupos Integrados de Segurança de Fronteira.

Participaram do painel: Marconi Perillo (Governador do Estado do Goías); Eduardo Cunha (Presidente da Câmara dos Deputados); Pedro Taques, (Governador do Estado do Mato Grosso), Jose Mariano Beltrame (Secretário de Segurança Pública do RJ); Joaquim Mesquita (Secretário de Segurança Pública de Goiás); João Doria (Presidente do LIDE), Luiz D`Urso (Presidente do LIDE Justiça).

  

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Embaixada dos EUA organiza simpósio em Porto Alegre

A Representação Diplomática dos EUA no Brasil realizou entre os dias 16 e 18 de setembro, com o apoio do FNCP, o simpósio “Combate aos Mercados Notórios e às Violações dos Direitos da Propriedade Intelectual” no auditório do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

Além das autoridades americanas, foram proferidas palestras do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Tribunal Regional Federal da 4º. Região; Receita Federal; Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Municipal de Indústria e Comércio de Porto Alegre, Policias Civis do Rio de Janeiro, Pernambuco, Distrito Federal e Rio Grande do Sul; Fecomércio; FNCP e seus associados ABIÓPTICA, ÁPICE e BPG. O encerramento foi do Deputado Federal, Nelson Marchezan Jr, presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria.

 

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FNCP e CNCP/MJ realizam capacitação para agentes públicos em Blumenau/SC

O FNCP – Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (gestor do projeto de capacitação e entidade conselheira), em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e a Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) e o Conselho Municipal de Combate à Pirataria de Blumenau (CMCP), realizou no dia 10 de setembro capacitação para agentes públicos na cidade, como parte da programação de assinatura do convênio firmado entre a Prefeitura de Blumenau e o Ministério da Justiça no âmbito do Programa Cidade Livre de Pirataria.

A capacitação, contou na abertura com a presença do secretário executivo do Conselho Municipal de Blumenau, Edson Kestering, do presidente do CECOP/SC, Jair Schmitt e do presidente do Fórum, Edson Vismona, reunindo mais de 30 agentes públicos locais e professoras municipais.

Blumenau é a 14ª cidade a aderir ao programa e a primeira no estado de Santa Catarina.

São signatários as cidades de: São Paulo, Osasco, Brasília, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e Vitória.

Reunião Ordinária Conselho e PNCP

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e a Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) realizou no dia 11 de setembro na cidade de Blumenau, sua 7ª Reunião Ordinária, em conjunto com os Conselhos Estadual e Municipal e apresentou na mesma ocasião os vencedores da 4ª edição do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria (PNCP).

O prêmio, que tem como gestor o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), visa identificar os projetos de entidades públicas e privadas que se destacaram no enfrentamento à pirataria e a outros delitos contra a propriedade intelectual em 2014.

Após a premiação, que se encerrou com a destruição de produtos falsificados em praça pública, anunciarama abertura das inscrições para a 5ª edição do Prêmio.

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Vencedores - 2014

- Categoria Econômico: (ouro) Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), (prata) DRCPIM - Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial do Rio de Janeiro.

- Categoria Educacional: (ouro) Amcham - American Chamber of Commerce for Brazil (Amcham), (prata) Superintendência Regional da Receita Federal da 8ª Região – São Paulo e (bronze) Sport Club Corinthians Paulista

- Categoria Repressivo: (ouro) DPRF - Polícia Rodoviária Federal, (prata) Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) de São Paulo e (bronze) Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/Salvador)

 

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Fórum participa de seminário do SINDIFISCO Nacional em Brasília

O SINDIFISCO Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), entidade representativa da categoria profissional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, organizou o seminário “Cenários prospectivos do cargo de Auditor Fiscal para 2030”, promovendo uma análise mais profunda acerca da reestruturação da Receita Federal, da análise de processos de trabalho e das demais questões atinentes ao exercício da atividade do Auditor Fiscal.

O painel que abriu o evento contou com a participação do presidente do FNCP, Edson Vismona que discorreu sobre o tema "A Importância do Auditor Fiscal no Combate à Pirataria" juntamente com o jornalista, Carlos Alberto Sardenberg, apresentando o tema “Perspectiva Econômica do Brasil”.

O seminário aconteceu de 15 a 17 de setembro em Brasília, contando ao todo com quatorze painéis.

 

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Fórum participa de seminário da ABTG

A Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica (ABTG) realizou no dia 23 de setembro em sua sede em São Paulo, o “II Seminário: Impressos de Segurança – Inovações, Tecnologias e Combate ao Crime", reunindo profissionais de áreas como Polícia Científica, Papeis de segurança, Certificação Digital, Segurança Empresarial e Combate à Pirataria.

O objetivo do evento foi apresentar os principais elementos e tecnologias de segurança disponíveis no mercado, verificando a importância de se adotar um sistema de gestão de segurança nas empresas gráficas. 

O FNCP apresentou uma das palestras, cabendo ao presidente, Edson Vismona, abordar o tema "Evolução da pirataria".

 

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FNCP reúne-se com secretário que coordena as subprefeituras em SP 

O FNCP se reuniu no dia 04 de setembro em São Paulo com o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Luiz Antonio Medeiros e equipe. Representando a associação, estiveram presentes os associados (IBL, BPG, IPC/IMEPPI, ADIDAS, APICE, LEXMARK e NIKE). 

Coube ao presidente Edson Vismona, apresentar a associação e expor os principais pleitos, entregando para o secretário um ofício reunindo a listagem de shoppings e galerias em funcionamento na capital, decisão do Tribunal de Justiça reconhecendo a competência da Prefeitura para atuar na fiscalização do comércio ilegal, a retomado do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e a necessidade de haver por parte das subprefeituras, como uma das linhas de atuação, a conferência dos alvarás de funcionamento dos “shoppings”, bem como a verificação de outras posturas municipais como itens de segurança, higiene e estrutura dos estabelecimentos, além da venda de produtos falsificados.

O secretário Medeiros colocou que tem condições de fechar imediatamente qualquer estabelecimento, porém só fará isso mediante ordem vinda do Prefeito. Nesse caso, sugeriu que pleiteássemos uma nova audiência com o Sr. Fernando Haddad.

No primeiro dia útil, após a reunião, o FNCP apresentou pedido de audiência junto ao Gabinete do Prefeito de São Paulo e seguiremos em contato com a Prefeitura, buscando obter dos gestores, um posicionamento quanto a falta de fiscalização do comércio irregular, fato que faz da cidade de São Paulo hoje, o principal centro de distribuição de produtos ilegais para todo o Brasil.

 

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OTEFIS PB 

A Polícia Rodoviária Federal realizou no dia 11 de setembro em João Pessoa, mais um encontro preparativo, desta vez para a OTEFIS - Operação Temática de Enfrentamento dos Crimes contra o Fisco e a Saúde Pública no estado da Paraiba.

A reunião ocorreu na sede do Ministério Público do Estado da Paraíba - Procuradoria-Geral de Justiça e contou com a participação de 80 pessoas agentes públicos, dentre policiais rodoviários, servidores do Procon, MP, Receita Federal, Secretários municipais e agentes aduaneiros do Porto de Cabedelo. 

O FNCP, representado pelo Dr Rodrigo Dias (IMEPPI), apresentou o panorama do comércio ilegal e informações sobre produtos. 

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Curtas


1 - ExpoJukebox

Aconteceu em SP a 2ª Edição da Expo Jukebox nos dias 9 e 10 de setembro. Além do estande institucional da APROVA (associada), esteve presente também a ABLF – Associação Brasileira de Licenciamento Fonográfico, entidade formada pelas maiores indústrias fonográficas, licenciadoras de músicas para as jukeboxes.

 

2 - Fronteiras abandonadas

Em relatório divulgado dia 09 de setembro (quarta-feira) o Tribunal de Contas da União (TCU), apresentou um cenário preocupante para as políticas públicas voltadas às fronteiras brasileiras. 

Confira no link ao lado o relatório na íntegra - Ações nas fronteiras

 

3 - Cidadania Fiscal

Dia 1º de setembro foi realizado em Foz o II Seminário de Cidadania Fiscal de Foz do Iguaçu e Região, no auditório da Uniamérica. Temas como, desigualdade, desemprego e  a corrupção nortearam os debates.

 

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FNCP na Mídia 

- CBN – Goiania - Link

 

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Contatos:

FNCP – Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade

(011) 2533-3415/ www.fncp.org.br

Responsável: Rafael Bellini – Secretário Executivo

 

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