FNCP - Fórum Nacional Contra a Pirataria
Imposto cresce crime agradece
18.12.2015 - edição: dezembro - 2015 /n°012
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Edição: dezembro - 2015
Boletim: 012

FNCP apresenta o Relatório de Atividades de 2015 

Em reunião do Conselho de Administração da entidade, realizada no dia 16 de dezembro na sede do FNCP, foi apresentado aos associados o balanço das atividades de 2015. 

Segue abaixo, relato resumido:

  •   Reuniões realizadas: 58 
  •  Organização do VIII Seminário da Tríplice Fronteira em Foz do Iguaçu em parceria com a Receita Federal do Brasil 
  •  Seminários c/ palestras a convite: 15 (ABAPI/RJ; ABTG; USPTO; Embaixada dos EUA (4); Sindifisco; LIDE; ETCO; Folha de S. Paulo; Câmara de Comércio França-Brasil; Correio Braziliense; Congresso Nacional de Segurança e Dia Nacional de Combate à Pirataria (CNCP/OAB/SP); 
  •  Seminários internacionais: 01 (Congresso IACC – San Diego/EUA);
  •  Lançamento das Frentes Parlamentares Contra o Contrabando e Falsificação e de Defesa da Propriedade Intelectual em Brasília e do Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro em parceria com o ETCO e participação de 70 entidades representativas dos setores produtivos;
  •  Audiências Públicas e pronunciamentos no legislativo - 04: Assembléia Legislativa de São Paulo; Câmara Federal; Câmara Municipal de Caxias do Sul e Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro;    
  •  Capacitações: 11 (OAB/MT; DCPIM/DF; DEPRIM/PE; Blumenau; Caxias do Sul; DRF/RR e os Diálogos FIESP – São Francisco do Sul; Foz do Iguaçu); OTEFIS (João Pessoa); Congresso de Criminalística;
  •  Audiências com Ministros de Estado (03): Relações Exteriores; MDIC e Justiça;
  •  Feiras setoriais: 5 (ABRIN; AUTOMEC; EXPO ABIÓPTICA; ABTA e Congresso Nacional de Criminalística)
  •  Clique denúncia (nº de ocorrências até 15/12/15): 102 ocorrências 
  •  Inserções na mídia: aproximadamente 30 participações (Jornal Nacional; Estadão; Folha de S.Paulo; Valor Econômico; Isto É; SPTV; Bom Dia Brasil; Reuters; TV Web; Revista CAASP; CBN; Rede TV; Bloomberg; Reuters; Record News; SBT Brasil; Conexão Varejo; All TV; Revista Sindireceita, Bom Dia Paraná e outros.

Quanto ao cronograma para 2016, a associação seguirá focada no combate à pirataria e crimes correlatos, com destaque para algumas ações: Continuidade à realização de capacitações para agentes públicos pelo Brasil; Monitoramento das ilegalidades na internet via o portal Click Original; Reuniões com autoridades públicas das esferas (Federal, Estadual e Municipal); Acompanhamento de projetos de leis; Apoio aos órgãos de fiscalização e repressão em operações (RFB, DPRF, DPF, Delegacias especializadas e outros); Defesa do Controle de Fronteiras e participação em feiras setoriais. 

O FNCP, na visão dos associados, reafirma a sua posição de relevante gerador de conteúdo dos temas relacionados à propriedade intelectual, impulsionando ações e atuando de modo sistêmico e sistemático valorizando a defesa do mercado legal brasileiro. 

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Entidades realizam em SP evento em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Pirataria

A OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão de Combate à Pirataria e em parceria com o CNCP - Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça, realizaram no dia 03 de dezembro na sede da OAB/SP, evento em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Pirataria, que este ano completa 10 anos da instituição da data.

Com o apoio institucional do FNCP, ETCO - Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial e do  ICI - Instituto do Capital Intelectual, o evento contou em sua programação com a reunião ordinária do CNCP, a inauguração de uma exposição de produtos falsificados em um espaço anexo ao auditório da entidade (1º andar) e um seminário no período da tarde, reunindo diversos profissionais da área de Propriedade Intelectual (PI) e autoridades públicas de órgãos como Receita Federal do Brasil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, debatendo a cerca dos avanços obtidos na última década, bem como os desafios a serem enfrentados no combate à pirataria, visando sempre a valorização da PI, a proteção do mercado legal nacional e o estímulo a concorrência leal. 

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Exposição - "Os malefícios dos produtos piratas" é instalada na sede da OAB/SP

O FNCP - Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, inaugurou no mesmo dia 03 de dezembro na sede da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, como parte das comemorações ao Dia Nacional de Combate à Pirataria a exposição "Os malefícios dos produtos piratas" na sala VIP da sede da entidade, visando ilustrar a variedade e reforçar os riscos que os produtos falsificados podem causar aos consumidores.

A exposição contou com o apoio de associados do próprio FNCP para obtenção dos produtos (falsificados) a serem expostos.

Fotos: 

  

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FNCP visita representantes da Receita Federal e Central dos Correios em Curitiba

O presidente do FNCP, Edson Vismona e os associados APICE, BPG e IMEPPI representados respectivamente por Vinicius Cervantes, Wellington Oliveira, Luiz Cláudio Gare e Fabio Meirelles, foram recebidos pelo Superintendente da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, Dr Luiz Bernardi e pela Inspetora Chefe da Receita Federal em Curitiba, Dra. Cláudia Regina Thomaz, para avaliarem as ações que estão sendo desenvolvidas nessa importante região que contempla representativos portos da região sul, bem como, a fronteira com o Paraguai.

Após a reunião, visitaram a Central dos Correios em Curitiba, responsável por receber todas as mercadorias de até 2 kg, representando cerca de 90% das compras brasileiras feitas pela internet.

São 12 mil m² e atualmente 100 mil produtos recebidos por dia, sendo 100% escaneados.

Os Correios contam com 08 (oito) scanners, operados por agentes da RFB e 100% dos produtos vistoriados. Os produtos identificados como falsos são retidos, tendo a possibilidade de representantes das marcas alvo das ilegalidades, manterem profissionais credenciados para avaliarem os produtos.

Quanto aos impostos, estão sendo cobrados com base na valoração estimada pela Receita e não o valor declarado. Se não forem falsos, os produtos são liberados e remetidos para o destino final em todo território brasileiro.

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Curtas

Gato por lebre 

MercadoLivre e MercadoPago foram condenados a indenizar por danos materiais e morais um consumidor que comprou um iPhone falso pelo site. Para o juiz de Direito Aleksander Coronado Braido da Silva, da vara única de Altinópolis/SP, mesmo que a posição dos corréus seja considerada intermediária, "é imperioso reconhecer que a sua atividade criou ambiente e condições ao dano sofrido pelo autor, aproximando o fraudador do consumidor". (Clique aqui)

(fonte: Migalhas) 

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UM EXCELENTE FINAL DE ANO E ATÉ 2016!! 

 

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Contatos:

FNCP – Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade

(011) 2533-3415/ www.fncp.org.br

Responsável: Rafael Bellini – Secretário Executivo 

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