FNCP - Fórum Nacional Contra a Pirataria
Imposto cresce crime agradece
07.04.2016 - edição: março-abril 2016 /n°004
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Edição: março-abril 2016
Boletim: 004

FNCP divulga novo balanço sobre a perda com a ilegalidade no Brasil

Dados divulgados pelo FNCP no dia 03 de março (Dia Nacional de Combate ao Contrabando), atestaram que o Brasil perde aproximadamente R$ 115 bilhões por ano com a comercialização de produtos lícitos e a sonegação de impostos. 

Em 2015, segundo levantamento feito pela entidade junto a 15 dos principais setores da economia, constatou-se que o país perdeu R$ 79 bilhões com perdas setoriais e outros  R$ 36 bilhões com a falta de pagamento de impostos.

Segundo Edson Vismona, presidente do Fórum, indústrias como as de cigarro e vestuário, as mais afetadas, em levantamentos no ano passado, revelaram um aumento da participação de produtos contrabandeados em seus setores. 

Segundo eles, no caso dos cigarros, o mercado ilegal já responde por 31% do mercado legal (era 30%), enquanto que no de vestuário, a ilegalidade chegou a 14,2% (estava em 12%). Só nesses dois setores, as mercadorias ilegais movimentaram R$ 33 bilhões. 

Outros setores da economia como medicamentos, óculos, tênis, ainda não tiveram seus dados compilados de 2015 envolvendo a entrada de produtos ilegais, porém informaram que não houve modificações em relação aos anos anteriores. 

Fonte: FNCP 

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FNCP reúne-se com Senador Humberto Costa em Brasília

O presidente do FNCP, Edson Vismona e o Diretor-Geral da MPAA e associado, Ricardo Castanheira, foram recebidos no dia 04 de abril em Brasília pelo Senador Humberto Costa e equipe para tratarem do Projeto de Lei (PL) nº 063/12.

Como pauta da reunião, apresentaram proposta de adequações ao projeto que havia sido consolidada em reunião interna do FNCP, cujo Senador é o atual relator 

O Senador Humberto Costa e sua equipe entenderam como válidas as propostas apresentadas pelo Fórum e que seria apropriada a suas inserções no texto do PL. Porém ponderaram que, se as alterações forem feitas e aprovadas, o PL deverá voltar para a Câmara, retardando ainda mais a sua aprovação. A sugestão feita, foi para que essas disposições fossem incorporadas e que as mesmas sejam objeto de regulamentação do Poder Executivo, incluindo as que representam melhor adequação do texto.

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FNCP participa de reunião do GEFIS da Polícia Rodoviária Federal em Curitiba

O FNCP participou no dia 01 de abril em Curitiba da reunião de planejamento do GEFIS – Grupo de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e a Saúde da Polícia Rodoviária Federal – PRF.

Policiais da PRF de todo o Brasil se reuniram por uma semana para discutir o planejamento de ações, sendo que o FNCP esteve presente no último dia dos trabalhos.

Dentre as ações propostas, foram revisadas, atualizadas e adequadas as instruções de operações; Criadas oficinas práticas; Reestruturada a matriz curricular; Orientada a aproximação com as DIREPS da Receita Federal; Integração entre os policiais das diversas regiões, com o intercâmbio de experiências; Foco nas operações de carga; Aprimoramento do conhecimento de embalagens e marcas que permitam a rastreabilidade; Orientação para que os leilões de caminhões sejam feitos sem as caçambas (já adaptadas para o contrabando); Aprimoramento do conhecimento de documentoscopia e os aspectos legais que envolvem a tipificação de contrabando e descaminho e definição de pelo menos três OTEFIS (operações temáticas) em 2016;

O FNCP, representado por seu presidente, Edson Vismona, comprometeu-se a auxiliar nas questões relacionadas com a obtenção de embalagens de medicamentos para comparação e do treinamento na área legal.

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Fórum realiza capacitação em parceria com Centro de Perícias Ciêntíficas em Belém 

Em parceria com o Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves" na cidade de Belém, o FNCP realizou no dia 15 de março, capacitação de combate à pirataria voltada aos peritos criminais e servidores públicos de outros órgãos como Receita Federal do Brasil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Municipal de Economia (Secon), além de interessados em ampliar seus conhecimentos sobre pirataria e seus malefícios. 

O evento teve como finalidade apresentar o panorama atual da pirataria no país, além de capacitar os servidores públicos no combate ao comércio de produtos falsificados, compartilhando dicas práticas e pontuais sobre setores como  eletrônicos e computadores, óculos, relógios, celulares, vestuário, produtos de higiene pessoal e medicamentos. 

Participaram como palestrantes os associados: IBL, BPG, IMEPPI-IPC, Ápice, ABIHPEC e Interfarma. 

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HP realiza eventos Anti-pirataria nas regiões Centro-Oeste e Nordeste

A HP Inc. (entidade associada) realizou entre os dias 8 e 9 de março nas cidades de Brasília e Recife, encontros temáticos, tendo como público alvo servidores públicos ligados às área de compras públicas (licitações), bem como sua rede de revendedores.

Trata-se de um evento anual, cuja proposta é debater sobre o problema da falsificação de cartuchos e toners da marca e algumas maneiras de minimizar o problema. Esse ano, o foco dos encontros foi Licitações Públicas.

O FNCP esteve presente, representado por seu Secretário Executivo, Rafael Bellini, debatendo e abordando junto aos participantes tópicos da Cartilha Contra a Pirataria em Licitações Públicas, material editado em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça.

 Confira aqui o materialLink 

 

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Fórum participa de ”Diálogo” com o Centro de Gestão de Risco da Receita Federal

A FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, responsável pela coordenação do programa “Diálogos com Autoridades Públicas”, série de capacitações realizadas junto aos portos e aeroportos onde a Receita Federal do Brasil (RFB) atua, realizou nos dias 02 e 03 de março, encontro técnico no Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros (Cerad) localizado na cidade do Rio de Janeiro.

O evento contou com a participação de 15 servidores públicos.

O FNCP como entidade parceira do programa, participou dos Diálogos junto à área de inteligência da Receita Federal do Brasil, apresentando palestras de alguns de seus setores associados para os profissionais da equipe técnica do Cerad. 

Participaram também do encontro o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); Instituto Brasil Legal (IBL); Instituto do Capital Intelectual (ICI); além de sindicatos e associações.

Por parte do Centro de Gestão, o chefe do Centro, Paulo Ximenes apresentou o balanço das atividades da unidade em 2015, destacando que ao longo do ano passado, diversas ações foram implementadas em parceria com outras unidades aduaneiras no Brasil, resultando em retenções e recolhimentos vinculados a despachos aduaneiros no valor aproximado de R$ 92 milhões.

Acesse aqui o Relatório Anual – Link 

Fonte: www.fiesp.com.br e FNCP

 

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Curta

Expo Abióptica 2016 

O FNCP participará como entidade convidada da Expo Abiótica, o maior e mais representativo evento óptico da América Latina e um dos maiores do mundo no setor, organizado pela Associação Brasileira da Indústria Óptica – Abióptica.

A feira acontecerá entre os dias 13 e 16 de Abril de 2016 no Transamérica Expo Center em São paulo.

- Saiba mais  - Clique aqui

Fonte: site Expo Abióptica


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Notícias

 

 - Agência Pará - Peritos criminais promovem capacitação para ampliar o combate à pirataria – Link 

 

- Revista Época - "CPI dos Crimes Cibernéticos poderá coibir pirataria online", diz Edson Vismona - Link 

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Contatos:

 

FNCP – Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade

(011) 2533-3415/ www.fncp.org.br 

Responsável: Rafael Bellini – Secretário Executivo

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Caso veja casos de pirataria ou comércio ilegal em sua cidade ou na internet, envie para o nosso DENUNCIE AQUI ou se for na internet para o portal CLICK ORIGINAL

 

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