FNCP - Fórum Nacional Contra a Pirataria
Imposto cresce crime agradece
06.06.2016 - edição: maio - 2016 /n°006
Edição: Maio - 2016
Boletim: 05

Campanha

"O crime agradece" é o lema da campanha que alerta: aumento de impostos é um grande incentivo para o contrabando.

O Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) lançou uma campanha inédita para alertar a população e as autoridades sobre a relação entre o aumento de impostos e o incentivo ao crime organizado e ao contrabando de cigarros. A cada novo aumento na taxação sobre esse produto, o similar contrabandeado do Paraguai fica mais competitivo e rentável para as facções criminosas. Estes grupos, com o lucro obtido com as vendas do cigarro contrabandeado financiam as atividades de tráfico de drogas e armas, roubo de cargas e de automóveis.

A campanha, que também incluiu a hashtag #impostocrescecrimeagradece, contou com a participação dos atores Jackson Antunes e Caco Ciocler, e foi veiculada na televisão e na internet. Dentre os materiais de divulgação, tivemos também um depoimento, extraído de documentário produzido pela jornalista Adriana Bittar, onde um contrabandista que, sob a condição do anonimato, explicava que o crime tem comemorado os sucessivos aumentos de impostos sobre o cigarro e que os pontos de venda se multiplicam, vendendo cigarros ilegais.

"Em São Paulo, o crime organizado lava dinheiro e se financia com recursos do contrabando de cigarros. O dinheiro serve para manter os líderes da facção criminosa na cadeia e ativar o tráfico de armas e drogas, além de outras atividades ilícitas", afirma Edson Vismona, presidente do Fórum. Segundo Vismona, é preciso acabar com a visão romântica de que o contrabando é um "crime menor" e com a antiga imagem dos "sacoleiros" que traziam mercadorias do Paraguai para revender nas grandes cidades brasileiras. "O contrabando de cigarros alia alta rentabilidade com baixo risco, ideal para o crime organizado. O dinheiro levantado com a venda de cigarros paraguaios movimenta uma cifra bilionária e financia muitas outras atividades criminosas, inclusive corrupção e assassinatos", complementa o líder do FNCP.

Foi justamente São Paulo o estado a promover o mais recente movimento de alta na taxação do cigarro. O aumento nas alíquotas de ICMS sobre o cigarro de 25% para 32% entrou em vigor em maio e já vem estimulando ainda mais o contrabando do produto. Desde 2010, quando houve o aumento nas alíquotas do IPI para cigarros, a participação dos produtos contrabandeados no estado de São Paulo subiu de 23% para 41% em 2015. Com o recente aumento na alíquota do ICMS em São Paulo, a participação do contrabando deverá chegar, ainda neste ano, a 62% do total. Nos últimos três anos, São Paulo passou a ter o maior volume de cigarros contrabandeado do Brasil, assumindo a condição de centro de distribuição para o todo o país. O cigarro Eight, do Paraguai, é o líder de mercado no estado com 22% de Market share. Atualmente a média de impostos para o setor no Brasil já ultrapassa o escorchante porcentual de 80%.

Somente em 2015, o crime de contrabando causou prejuízos de R$ 115 bilhões ao Brasil, 15% a mais do que no ano anterior. Este valor engloba as perdas sofridas pela indústria nacional e a sonegação de impostos, cortando investimentos, como aqueles voltados à segurança e saúde pública.s

- Hotsite - http://www.fncp.org.br/impostocrescecrimeagradece/

- Site - www.fncp.org.br

Fonte: FSB

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Fórum leva propostas ao Sub-Secretário da Receita Federal em Brasília

No último dia 10 de maio, o presidente do FNCP, Edson Vismona e o associado Márcio Gonçalves (Colgate e ICI) foram recebidos em Brasília pelo Dr. Ronaldo Medina (Sub-Secretário de Relações Internacionais e Aduaneiras da Receita Federal do Brasil) e pelo Sr. Ronaldo Feltrin, substituto do Sr. José Carlos Araújo (Coordenador-Geral da Administração Aduaneira), que se encontrava em viagem de trabalho.

Na ocasião, foi entregue um ofício com diversas propostas de ações conjuntas, colhidas previamente junto aos associados do Fórum, com o intuito de sempre aprimorar a relação da entidade com o órgão federal, bem como dar continuidade aos encontros com a Receita -conforme conversa realizada com o secretário da RFB, Jorge Rachid em 2015 - fomentando assim a cooperação em prol de ações que estimulem a defesa do mercado legal.

A reunião foi muito produtiva tendo o Dr. Medina nos recebido com muita atenção e sendo ele, um profissional extremamente combativo e engajado no combate às ilegalidades.

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FNCP participa da coletiva de imprensa sobre formação da Coalização de Combate ao Contrabando em São Paulo.

O FNCP participou no dia 01 de junho em São Paulo, juntamente com outras entidades setoriais, da coletiva de imprensa que anunciou iniciativas para a instituição na capital de uma coalizão de combate ao contrabando. Além do FNCP, ETCO e seus associados, estavam presentes as seguintes entidades

 

- Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel)

- Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi)

- Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip)

- Confederação Nacional do Turismo (CnTur)

- Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo (Fhoresp)

- Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Santo André (Sipan)

- Sindicato dos Padeiros de São Paulo

- Sindicato dos Industriais de Panificação e Confeitaria de São Paulo (Sindipan)

Destacamos que no dia 17/06, será realizado no auditório do Jornal “O ESTADO DE SÃO PAULO” evento para instituir o Dia Estadual de Combate ao Contrabando e a criação da Frente Parlamentar Paulista de Combate ao Contrabando.

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FNCP realiza o VI Seminário para agentes públicos em parceria com a OAB/MT e reune-se no gabinete do governador do Estado. 

Em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso, o FNCP e a Comissão de Propriedade Intelectual da entidade realizaram na manhã do dia 31 de maio, o VI Seminário de Capacitação de agentes públicos do Mato Grosso..

O Fórum e seus associados ABTA, Colgate, Ápice, IMEPPI, IBL e ICI, compartilharam com servidores da Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Federação do Comércio e agentes municipais, informações sobre os setores e identificação de produtos, de forma a aprimorar as fiscalizações e operações de combate ao mercado ilegal no estado.

- Reunião com o secretário de gabinete do Governo de Mato Grosso

O presidente do FNCP, Edson Vismona, foi recebido ainda no dia 31 de maio em Cuiabá pelo secretário de gabinete do Governo de Mato Grosso, em nome do Governador Pedro Taques, que em meio à manifestação de funcionários públicos precisou acompanhar a situação.

Na reunião, o FNCP apresentou proposta de instituição da Coordenação Integrada de Defesa do Mercado Legal, reunindo secretarias de Estado e Sociedade Civil. O Secretário recebeu com entusiasmo a proposta e entende que o Governador, pela sua trajetória política, deverá orientar ações contemplando tal iniciativa.

Em reunião anterior, a FECOMERCIO também manifestou que pretende desenvolver essa ação, engajando todos os setores de comércio e serviços, compreendendo a importância desse tema para toda a sociedade, lançando inclusive uma campanha específica de Defesa do Mercado Legal, que contará com o apoio do FNCP.

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Fórum participa do IACC 2016 em Orlando (EUA) 

O FNCP participou no final do mês de maio na cidade de Orlando (EUA) da Conferência anual do IACC - International Anticouterfeiting Coalition.

Com apresentações de representantes do Governo americano, empresas e associações, foi apresentado o cenário do combate à falsificação no mundo.

O presidente do FNCP, Edson Vismona, após a apresentação do presidente do Grupo Alibaba, Michael Evans, sugeriu a criação de uma câmara de soluções de conflitos, visando facilitar a exclusão de ofertas de produtos ilegais dos sites de vendas (marketplaces) pertencentes à empresa.

Ficou acertado o compromisso de avançarmos nessa proposta.

Saiba mais sobre o IACC – www.iacc.org

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FNCP participa dos "Diálogos com Autoridades Públicas" no porto de Paranaguá/PR 

Cumprindo com a agenda de encontros do projeto "Diálogo com Autoridades Públicas" coordenado pela FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, foi realizado no dia 19 de maio de 2016, capacitação na Alfândega do Porto de Paranaguá/PR.

As instituições do setor privado, dentre elas o FNCP, dividiram com aproximadamente 20 agentes aduaneiros, informações sobre o impacto da pirataria, bem como dicas práticas para identificação do produto falsificado, dentre outras ilegalidades praticadas no desembaraço das mercadorias que adentram pelos portos, fornecendo subsídios importantes aos agentes aduaneiros encarregados da fiscalização dos contêineres.

Participaram deste encontro, associações e sindicatos filiados a FIESP e entidades do setor privado como o FNCP - Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade e os associados IBL, IMEPPI/IPC, Dudalina e Colgate.

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FNCP na Mídia 

- Fórum de Combate à Pirataria sugere frente de trabalho em Mato GrossoClique aqui 

- Pirataria gera prejuízo de R$115 bilhões por ano - Clique aqui

- Alta de impostos pode incentivar contrabando - Clique aqui

- OAB-MT e FNCP propõem ao Governo criação de órgão de combate à pirataria - Clique aqui

 

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Contatos 

FNCP – Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade 

(011) 2533-3415/ www.fncp.org.br

Responsável: Rafael Bellini – Secretário Executivo

 

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