FNCP - Fórum Nacional Contra a Pirataria
Imposto cresce crime agradece
06.09.2016 - edição: Lançamento Observatório de Mercados Ilícitos – FIESP /n°009/2016
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Edição: Lançamento Observatório de Mercados Ilícitos – FIESP
Boletim: 009/2016

O Observatório de Mercados Ilícitos da Fiesp é uma iniciativa destinada à  produção de informações e análises sobre a presença, o tamanho e a dinâmica dos mercados ilícitos que operam no estado de São Paulo, de forma a subsidiar a formação de uma agenda de enfretamento e contenção do problema por parte da sociedade e do setor produtivo.

O FNCP - Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade é entidade apoiadora do evento, contando com o presidente, Edson Vismona como um dos palestrantes na apresentação de conclusão da solenidade de lançamento.

Confira abaixo a programação ou acesse o link - clique aqui

- INSCREVA-SE

PROGRAMA

08h00 – Credenciamento e Welcome Coffee

08h30 – Abertura institucional e contextualização

- Paulo Skaf, Presidente da Fiesp e do Ciesp

- Ricardo Lerner, Vice-presidente da FIESP e Diretor Titular do Departamento de Segurança – DESEG
- Dagmar Cupaiolo, Vice-presidente da FIESP e Diretor Titular Adjunto do Departamento de Segurança – DESEG
- José Serra, Ministro de Estado das Relações Exteriores
- Fausto Martin De Sanctis, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região
- Alexandre Baldy de Sant’anna Braga, Deputado Federal e Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados
- Aloysio Nunes Ferreira, Senador da República e Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Senado Federal
- Celso Perioli, Secretário Nacional de Segurança Pública – SENASP
- Disney Rosseti, Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo
- Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo

09h30 – Painel 1: Mercados Ilícitos Transnacionais – Contextualização (palestra será realizada no idioma inglês, com tradução simultânea)

Abordagem em termos de “mercados ilícitos” do problema criminal atual auxilia a compreensão do fenômeno e a formulação de eficazes estratégias de controle. Principalmente quanto ao papel dos ofertadores criminosos e dos consumidores ávidos por produtos ilícitos (de drogas a veículos e cigarros), que agindo dentro e fora do país, formam uma lucrativa e transnacional economia do crime, responsável por graves consequências sociais e econômicas.

- Piotr Stryszowski, Economista sênior, Projeto conjunto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE e a European Union Intellectual Property Office – EUIPO, sobre o impacto economico do comércio ilícito

10h00 – Mesa de discussões


- Piotr Stryszowski, Economista sênior, Projeto conjunto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE e a European Union Intellectual Property Office – EUIPO, sobre o impacto economico do comércio ilícito
- Everardo Maciel, Ex-secretário da Receita Federal
- João Henrique Martins, Consultor do Departamento de Segurança – DESEG
- Fausto Martin De Sanctis, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região
- Leandro Piquet Carneiro, Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas (NUPPs) da Universidade de São Paulo – USP

11h30 – Intervalo

11h45 – Painel 2: Anuário de Mercados Ilícitos em SP – 9 setores ilícitos
A produção de informações quantitativas e qualitativas sobre a presença de mercados ilícios em 9 setores industriais: veículos, eletrônicos, vestuário. medicamentos, tabaco, produtos químicos, brinquedos, higiene e alimentos. Revelando o tamanho e os impactos desses ramos da econômica criminal na indústria e na sociedade paulista.

- João Henrique Martins, Consultor do Departamento de Segurança – DESEG
12h30 às 14h30 – Almoço (não incluído)

14h30 – Painel 3: Anuário de Mercados Ilícitos em SP – Pesquisa de Vitimização da Indústria
Apresentação dos resultados da 1º Pesquisa de Vitimização Industrial do país, que avaliou o impacto percebido da atuação dos mercados ilícitos em SP, quanto a vitimização direta (contrabando, falsificações, roubos e furtos), custos adicionais, alteração de investimentos e avaliação das agências de controle do crime, por parte da Indústria.

- João Henrique Martins, Consultor do Departamento de Segurança – DESEG
- Ricardo Coelho, Diretor do Departamento de Segurança – DESEG


15h00 – Painel 4: O Controle dos Mercados Ilícitos Transnacionais no Brasil


Elevação do custo associado ao comércio ilícito podem ser promovidas com redução da impunidade, com o aumento da probabilidade (e do risco) de prisão e da imposição de prejuízo aos operadores da cadeia produtiva ilícita; e com a melhoria das condições de competitividade do produto lícito, através do equilíbrio fiscal e de ações empreendedoras da indústria.

Apresentação: João Henrique Martins, Consultor do Departamento de Segurança – DESEG

• Rastreabilidade: Cases de medida de controle de mercados ilícitos
Ricardo Franco Coelho, Diretor do Departamento de Segurança e Coordenador do Grupo de Trabalho – Comitê de Rastreabilidade do DESEG

• Produtos Populares: A Lei do Bem e o aumento do consumo de eletrônicos
Antonio Hugo Valério Junior, Vice Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE

• Investigação e destinação/destruição: Projeto Loja Legal do GMA (Grupo de manutenção Automotiva)

Paulo Ribeiro, Consultor do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de São Paulo – SINDIREPA

• Equilibrio Fiscal: a questão da tributação e a expansão do mercado ilícito de tabaco
Fernando Bomfiglio, Diretor do Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo – SINDIFUMO

16h30 – Conclusões Finais

- Edson Luiz Vismona, Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria – FNCP

- Celso Perioli, Secretário Nacional de Segurança Pública – SENASP

18h00 – Encerramento

- Ricardo Lerner, Vice-presidente da FIESP e Diretor Titular do Departamento de Segurança – DESEG

(Fonte: FIESP)

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