FNCP - Fórum Nacional Contra a Pirataria
Imposto cresce crime agradece
07.10.2016 - edição: Edição: Newsletter /n°010/2016 /n°0010
FNCP - Newsletter (010)
 
 
Edição: Setembro/Outubro - 2016   Boletim: 010
 
 
 
 
5º FONACRIM - 2016
Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais

Foi realizada essa semana em São Paulo no hotel Renaissance a 5º edição do FONACRIM - Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, importante evento organizado pela AJUFE - Associação dos Juízes Federais e que contou com o patrocínio do ETCO, FNCP, SINDICOM e Caixa Econômica Federal, tendo como tema central a "Efetividade da Jurisdição Criminal".

Após a abertura realizada pela Dra. Sylvia Steiner, juíza brasileira que atuou de 2003 a 2016 no Tribunal Penal Internacional - ICC na cidade de Haia, a programação do período da tarde contou com outros dois painéis: "O Combate ao Contrabando - Desafios" e a "A Jurisdição no Ambiente Digital". Tendo como palestrantes a participação de ministros do STJ, Desembargadores Federais, Presidente do ETCO/FNCP, Representantes da Receita Federal, Polícia Federal, Juízas e Juízes Federais, Procuradores da República e advogados.

 
2º dia de evento

Em continuidade ao 5º FONACRIM - Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - 2016, que conta com o patrocínio do ETCO, FNCP e SINDICOM, tivemos no segundo dia de evento como o painel "Corrupção e Lavagem de Dinheiro: Correlação e Polêmica".

Para tratar de um tema tão atual e relevante, esteve presente o juiz federal Sergio Moro, responsável pelo julgamento dos envolvidos na Operação Lava Jato, juntamente com a Procuradora da República e Coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção - Dra. Thaméa Danelon e o advogado, Dr. Pierpaolo Cruz Bottini.

Com certeza, esse evento foi uma iniciativa que aproximou o FNCP dos debates travados pelos MM Juízes Federais, permitindo o intercâmbio de informações relacionadas ao combate ao mercado ilegal e os aspectos jurídicos do ambiente digital, propiciando a oportunidade de fortalecermos os elos institucionais de combate ao crime organizado e a defesa dos interesses nacionais.

 
 

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Presidente do FNCP participa de reunião da ALAC em Bogotá

Com a presença e fala de abertura da ministra do Comércio da Colômbia, Sra. Maria Cláudia LaCouture, ocorreu na cidade de Bogotá, Colômbia, nos dias 05 e 06 de outubro a primeira reunião da Aliança Latino- Americana Anticontrabando – ALAC.

O presidente do FNCP Edson Vismona foi o representante brasileiro convidado para o encontro inaugural, juntamente com representantes de mais 12 (doze) países latino-americanos. Para a condução das atividades, foram formados diversos grupos de trabalho que discutiram temas institucionais e setoriais.

O presidente do Fórum defendeu que haja na região um combate articulado da oferta e da demanda por produtos fruto de contrabando, sugerindo a instituição de Gabinetes Integrados nas regiões fronteiriças, utilizando-se de ações de inteligência, compartilhando informações e atuando de esquema de cooperação, definindo-se assim estratégias para combater o crescimento das organizações criminosas que atuam de modo transnacional. Pelo lado da demanda, sugeriu que haja uma posição quanto ao aumento abrupto de impostos, fator que comprovadamente incentiva o contrabando, como ocorreu no Brasil.

A ALAC irá apresentar à Cumbre das Américas, evento que reunirá os presidentes latino-americanos, no final de outubro,a proposta de incluir nos debates o tema do combate ao contrabando, com o objetivo que esse tema seja tratado pelos governos como um tema importante na integração regional.

 
Correio Braziliense e ETCO realizam o seminário "Debates: A Carga Tributária no Brasil"

O Jornal Correio Braziliense em parceria com o ETCO - Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, e com o apoio do FNCP, realizaram no dia 20/09 em Brasília/DF o seminário "Debates: A Carga Tributária no Brasil".

O presidente do FNCP Edson Vismona foi o representante brasileiro convidado para o encontro inaugural, juntamente com representantes de mais 12 (doze) países latino-americanos. Para a condução das atividades, foram formados diversos grupos de trabalho que discutiram temas institucionais e setoriais.

 

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FIESP lança o Observatório de Mercados Ilícitos em parceria com FNCP e ETCO

O Departamento de Segurança da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, com o apoio do FNCP e ETCO, realizou no dia 16/09 evento em sua sedepara lançar o "Observatório de Mercados Ilícitos" apresentando os prejuízos que 09 (nove) setores industriais têm com as práticas ilegais de roubo de carga e contrabando/descaminho no Estado de São Paulo.

O montante total destas ilegalidades causou em 2015 segundo os primeiros estudos, perdas de aproximadamente R$ 13,26 bilhões.

Esse é mais um esforço para demonstrar os prejuízos que o mercado ilegal causa a economia nacional, fortalecendo as iniciativas conjuntas de defesa do mercado legal brasileiro.

Para saber mais sobre a iniciativa, clique aqui

 
 
ETCO e FNCP divulgam resultado de pesquisa Datafolha sobre produtos contrabandeados

O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e o FNCP - Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade divulgaram no dia 14/09 o resultado da pesquisa encomendada junto ao Datafolha, realizada em todo o território nacional com a participação de mais de duas mil pessoas.

Segundo a pesquisa apurou, metade da sociedade brasileira acredita que o governo federal é o principal responsável pela entrada de produtos contrabandeados no país. 75% dos entrevistados sabem que o comércio de mercadorias ilegais, como o cigarro, favorece o crescimento da violência e da criminalidade

Outras conclusões do estudo indicaram que:

- 90% defendem a diminuição dos impostos incidentes nos produtos nacionais para aumentar sua competitividade;

- 87% dos entrevistados sinalizaram que as altas taxas de impostos sobre produtos fabricados no Brasil favorecem o aumento de produtos contrabandeados no território nacional, principalmente advindo do Paraguai;

- 26% dos entrevistados admitem o hábito de comprar produtos ilegais, como eletrônicos, roupas, calçados, DVDs de jogos e filmes e cigarros. Esse índice é ainda maior entre os brasileiros de 25 a 34 anos e entre as classes D e E, que ultrapassam os 30%.

Fonte: ETCO

 
 
Fórum realiza seminário em parceria com a FGV e OAB/SP

O FNCP - Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Ordem dos Advogados de São Paulo, realizou no dia 01 de setembro na FGV/SP o seminário "Pirataria e Contrafação - Riscos e Impactos para as empresas".

Além da apresentação do presidente do FNCP, Edson Vismona, que tratou do “Panorama da Ilegalidade no Brasil”, foram abordados os seguintes temas: “A resiliência empresarial e a contrafação” pela Dra. Solange Mata Machado da FGV; “Ações de combate nas Instituições de repressão”, pela Dra. Mônica Ferreira da Delegacia de Propriedade Imaterial da Polícia Civil do Distrito Federal; e pelos associados do FNCP: “Ações de combate ao mercado ilegal na iniciativa privada” - Dr. Flávio Meirelles, do IMEPPI/IPC;“Impactos da pirataria no mercado brasileiro” - Dr. Eduardo Ribeiro - Presidente da Comissão Especial de Combate à Pirataria da OAB e “Impactos da pirataria no setor de áudio-visual” - Igor Valério - da Motion Picture Association no Brasil.

Esse evento foi mais uma oportunidade de avançar no conhecimento da temática do mercado ilegal, aprofundando a relação com o mundo acadêmico.

 
 
FNCP em audiência com o presidente do TJ/SP

O Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Paulo Dimas, recebeu em audiência no dia 05/09 em seu gabinete, o presidente do FNCP, Dr.Edson Vismona e o presidente da Comissão Especial de Combate à Pirataria da OAB/SP, Dr. Eduardo Ribeiro Augusto.

Dentre os assuntos tratados, sobre a inserção do tema "Defesa da Propriedade Intelectual" na Escola Superior de Magistratura; A estruturação de Varas especializadas em Direito Empresarial e o Seminário em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Pirataria (3 de Dezembro).

O presidente do Tribunal demonstrou grande conhecimento e interesse pelos temas, informando que apoia a aproximação com a Escola Superior. Quanto às varas especializadas, está avançando esse processo e confirmou por fim a presença no evento agendado para o dia 02 de dezembro.

 
 
Fórum trata da realização de seminários e eventos sobre PI junto a Escola Paulista da Magistratura

O presidente do FNCP, Edson Vismona, juntamente com o presidente da Comissão de Combate à Pirataria da OAB/SP, Dr. Eduardo Augusto Ribeiro e o associado, Antonio Salles, representando a ABTA - Associação Brasileira de TVs por Assinatura foram recebidos na Escola Paulista da Magistratura pelo presidente, Dr. Antonio Augusto Villen e pelo Desembargador José Carlos Costa Neto.

A pauta do encontro tratou da realização de seminários e cursos para servidores, abordando temas envolvendo a matéria Propriedade Intelectual.

Ficou decidido que será apresentada pelos representantes do FNCP uma proposta a ser avaliada pelo Conselho da Escola Paulista da Magistratura.

 
 
Entrevista do mês– Novo associado

Entrevistada – Danielle Robin (Wahl Clipper Corporation)

(FNCP)Poderia fazer uma breve apresentação da Wahl e como a empresa atua?

A Wahl Brasil é filial da matriz americana Wahl Clipper Corporation.

Ela atua no mercado de saúde e beleza, importando e distribuindo máquinas de corte e acabamento, para os mercados da linha profissional, doméstica e pet.

Ela também possui uma unidade fabril de montagem dos produtos da linha profissional.

(FNCP) Qual o tamanho do setor e os principais desafios a serem enfrentados com a crise econômica no Brasil?

Este setor, durante a crise econômica, vem mostrando resultados contrários a tendência de queda da economia do mercado brasileiro. Este segmento está em crescimento. Os nossos principais desafios perante a crise são buscar estratégias para combater à das entradas de produtos ilegais, frear a entrada de concorrentes e diminuir custos para manter o nosso negócio saudável.

(FNCP) Qual a expectativa da Wahl agora como associada do FNCP?

Nossa expectativa é buscar meios de conter a entrada de produtos ilegais através dos programas do FORUM, dialogando com a Receita Federal e capacitando os agentes, para que tomando conhecimento dos nossos produtos, possam localizar e impedir a nacionalização dos produtos ilegais.

 
 
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Responsável: Rafael Bellini – Secretário Executivo
 
 
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