FNCP - Fórum Nacional Contra a Pirataria
Imposto cresce crime agradece
Luciano Rios - Advogado - LUCIANO DE AZS, SEEVEDO RIOS
É advogado e sócio do escritório AZEVEDO RIORAGINI, CAMARGO E PRESTA ADVOGADOS & CONSULTORES (www.lap.adv.br ) e membro do Comitê Internacional do FNCP.
ENTREVISTA:

O advogado Luciano Rios (*) participou recentemente de uma viagem à China organizada pela revista “Exame” ao lado de 56 empresários. Visitou o comércio, indústrias e órgãos governamentais em cidades como Pequim, Shangai, Dongguan e Hong-Kong. Nesta entrevista ele traz relatos sobre as mudanças ocorridas naquele país nos últimos tempos. 


FNCP: Durante a sua visita à China foi possível detectar algum envolvimento do país no combate à pirataria?

Luciano Rios:
Os órgãos com os quais dialogamos tiveram todo o interesse em nos mostrar uma nova face da China: moderna e que pretende manter o treinamento de hábitos educacionais e as imponentes obras olímpicas como marco divisor entre “o país do produto barato a qualquer custo“ com o país que pode competir com qualidade, preço e design com o os demais mercados. Também nos chamou a atenção a existência de departamentos ligados ao governo e ao comércio com o foco no combate à prática do subfaturamento, a produtos piratas e à distribuição por canais não autorizados. O legado olímpico é a referência para o novo “branding” China como símbolo da escalada da economia chinesa e sua evolução sob todos os aspectos.

FNCP: Com relação a direitos trabalhistas e previdenciários, já é possível constatar algum avanço chinês?

Luciano Rios:
Existe um plano legislativo de longo prazo para Leis Trabalhistas e Previdenciárias que teve início em 1995 e projeção para implementação até 2010. Prevê uma série de alterações, trazendo muitas garantias individuais até então inexistentes aos trabalhadores. Destes, a obrigatoriedade da formalização do contrato (Emplomoyment Contract Law) e a submissão de divergências à arbitragem (Labour Dispute Resolution Law) estão em vigor. Hoje o trabalhador chinês já vislumbra, entre outros direitos, uma jornada diária de trabalho definida de 8 horas, intervalo para refeição de no mínimo 1 hora, limites para horas-extras, pagamento a 150% sobre a hora normal, dias de descanso por ano e garantia de afastamento por doença do trabalho. A obrigatoriedade de contribuição à previdência social e a aposentadoria também são realidades. Mas entendo que será um longo período de transição, que chegará aos centros industriais inicialmente e lentamente ao oeste da China.

FNCP: Ao observar o comércio nas cidades chinesas que visitou, o que lhe causou maior impacto tanto no comércio de luxo, quanto no comércio pirata?

Luciano Rios:
No mercado de luxo a presença ostensiva das marcas em todos os centros comerciais é impressionante. Grifes que temos em São Paulo como referência, achando fantástico ter dois pontos de venda, em uma cidade como Shanghai, cuja população se assemelha à de São Paulo, vi nada menos do que 14 pontos de venda, alguns deles com três andares cinematográficos. O consumo em lojas de luxo me impressionou muito. Se “shopping” fosse esporte Olímpico, a China com certeza teria carregado ainda mais o seu quadro de medalhas. O comércio de produtos piratas é claramente identificado e como em São Paulo, temos a 25 de março e adjacências. Uma situação que achei surreal foi numa tenda de relógios no “Silk Market” em Beijing, onde não havia aparentemente relógios falsos. Após uma conversa, uma parede falsa de abriu ao fundo da loja e me foram oferecidas réplicas de relógios e bolsas de todas as marcas. O preço variava de acordo com o grau da “qualidade” da falsificação.
 
FNCP: Produtos legais e piratas ainda parecem conviver em harmonia na China. Após sua visita, o Sr acredita que a China esteja realmente disposta a mudar esse cenário?

Luciano Rios:
Acho que a mudança é um processo lento, mas real. As bases são econômicas e comportamentais. O chinês está gradualmente aumentando o seu poder aquisitivo, está irremediavelmente apaixonado pelos símbolos do luxo do mundo ocidental, e quem não os ostenta, os deseja. Como mencionei nas outras situações, é uma longa travessia. Há redes ainda estabelecidas na China que foram criadas sobre marcas pirateadas no passado.

Automóveis, artigos esportivos e bijuterias que vivem ainda sob a camuflagem ou mimetismo do "swash" ou "tag line" das marcas originais, certamente não desaparecerão de uma hora para outra, mas jamais serão objeto de desejo no mundo ocidental. Assim, há uma esperança de que o marketing as coloque gradualmente em um desinteresse que as leve ao ostracismo. É como um pensamento chinês: Relativamente a este mundo não existe missão impossível, pois só há receio para os quem não têm perseverança.

(*) LUCIANO DE AZEVEDO RIOS – É advogado e sócio do escritório AZEVEDO RIOS, SERAGINI, CAMARGO E PRESTA ADVOGADOS & CONSULTORES (www.lap.adv.br ) e membro do Comitê Internacional do FNCP.

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