FNCP - Fórum Nacional Contra a Pirataria
Imposto cresce crime agradece
Elcio Chemello De Marco - O presidente da APROVA (Associação Brasileira das Empresas de Reprodução Automática de Áudio, Vídeo e Similares).
Elcio Chemello De Marco, fala das questões relativas à pirataria e à concorrência desleal vividas pelos associados da entidade que completa 28 anos de existência em 2007.
ENTREVISTA: Elcio Chemello De Marco 

Publicada no boletim do FNCP edição de 26/04/2007


FNCP: Por favor, explique-nos quais tipos de empresas são filiadas à APROVA e quais são os principais objetivos da associação.

Elcio De Marco: A APROVA é uma associação representativa do mercado de Jukeboxes, que completará 28 anos de existência em 2007. Nosso objetivo principal sempre foi e continua sendo o de reunir as empresas e empresários na busca de uma organização sadia do mercado, condição básica para o desenvolvimento dentro de princípios de concorrência leal e legal. Assim como outras associações de jukeboxes em todo o mundo, buscamos sempre evidenciar que Jukebox é sinônimo de entretenimento musical e se distingue completamente de equipamentos de jogos. Contamos em nosso quadro de filiados com fabricantes de equipamentos, operadores e prestadores de serviço.

FNCP: Quais são os maiores problemas vividos pelos associados da APROVA relativos à questão da pirataria no Brasil?

Elcio De Marco: O maior problema enfrentado desde que se iniciou a transição de tecnologia das jukeboxes convencionais de CD para as jukeboxes digitais (que utilizam arquivos de música e vídeo armazenados em um computador on board) é, sem dúvida, o que enfrentamos com relação à concorrência desleal. Vários fabricantes e operadores (proprietários e locadores de jukeboxes) que se mantém, na maioria dos casos, em completa informalidade, buscam oferecer, de todos os modos, vantagens aos clientes (bares, restaurantes e similares) através da sua condição de ilegalidade e informalidade. Há por parte destes clientes uma carência de informações e eles ignoram que as penas previstas possam até mesmo comprometê-los caso haja uma jukebox ilegal operando em seu estabelecimento. A ilegalidade desse mercado paralelo ocorre desde a fabricação de equipamentos sem notas fiscais, muitas vezes utilizando-se de componentes contrabandeados ou do mercado “cinza”, softwares operacionais piratas, além de não respeitar os direitos autorais do conteúdo fonográfico das jukeboxes. A APROVA conseguiu estabelecer um canal de licenciamento junto às gravadoras e editoras nos anos anteriores, e, neste momento, estamos negociando um novo modelo de licenciamento aos nossos filiados. A nossa bandeira é a da legalidade e contra a pirataria e por isto decidimos participar do FNCP, desenvolvendo campanhas educativas, propondo meios de licenciamento e contribuindo com as medidas de fiscalização.

FNCP: Você acredita que alguma medida governamental poderia diminuir esse problema?

Elcio De Marco: Acredito que as medidas que dependem do governo são fundamentais no sentido da fiscalização efetiva deste e de qualquer outro segmento de mercado, através das instituições oficiais que possuem poderes para as investigações, perícias e penalização. Mas não estamos buscando depender somente destas ações. Estamos nos estruturando melhor e buscando continuamente estreitar as relações institucionais com as associações de produtores fonográficos e outros titulares dos direitos autorais, visando uma sinergia que alcance resultados efetivos. Alguns de nossos associados já inseriram vinhetas de cunho educativo contra a pirataria em seus equipamentos, buscando conscientizar os usuários. Em breve, esperamos também participar no treinamento de agentes públicos para que o os órgãos oficiais possam exercer bem seus trabalhos.

FOTO: Paulo Rosa (APBD) e Elcio De Marco (APROVA) durante o evento de filiação da APROVA ao FNCP
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