FNCP - Fórum Nacional Contra a Pirataria
Imposto cresce crime agradece
Karla Borges - A gerente de Comércio Exterior do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp fala sobre o relatório de Treinamentos e Servidores Públicos 2007/2008
Karla Borges, Gerente de Comércio Exterior do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo)
FNCP - A proteção aos direitos à propriedade intelectual e o combate à pirataria são prioridades da Fiesp? Por quê?

Karla Borges - A pirataria é uma prática ilegal e desleal que afeta e economia mundial, a indústria e os consumidores, além de trazer riscos à saúde e à segurança públicas. É um crime que desorganiza o mercado legítimo, gera desemprego e informalidade, e diminui a arrecadação tributária. Neste contexto, a FIESP elegeu o combate à pirataria como uma de suas prioridades, assim como a promoção e a proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual. Como primeira instituição a ser integrada ao Painel de Colaboradores do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça (CNCP/MJ), a FIESP tem trabalhado o tema em estreita cooperação com o Conselho, bem como com outras entidades por meio da realização de seminários, estudos, pesquisas e exposições.

FNCP - Como funcionam os treinamentos de servidores públicos realizados pela Fiesp e quais são seus objetivos?

Karla Borges - Como parte das ações brasileiras no combate à pirataria a FIESP, em parceria com entidades dos setores público e privado vem realizando, desde 2006, programas para Servidores Públicos com o objetivo de fornecer informações que possam auxiliar e capacitar tais agentes na identificação de produtos piratas e contrafeitos, além de mercadorias objeto de práticas desleais e ilegais que prejudicam à indústria brasileira. Neste sentido, referidos programas enfocam o problema em diversos segmentos da economia nacional, mediante a abordagem específica da legislação, da forma de atuação dos criminosos e, principalmente, dos aspectos técnicos para a identificação de produtos piratas relacionados à cada indústria.

Em 2006 e 2007, os workshops foram realizados exclusivamente para os servidores públicos da Receita Federal do Brasil (RFB). Tendo em vista os excelentes resultados obtidos, foram estendidos, em 2008, aos Magistrados e servidores do Ministério Público e Polícias Federal e Rodoviária Federal. A FIESP é responsável pela organização dos programas dos Servidores da Receita Federal do Brasil. Os demais empreendimentos são realizados por entidades parceiras e contam com o apoio institucional da Federação.

FNCP - De acordo com o relatório de atividades recentemente divulgado, quais foram os principais resultados dos treinamentos relativos ao período de 2007 a 2008?

Karla Borges - Como mencionado, os workshops auxiliam a atuação dos agentes públicos no combate às práticas desleais e ilegais ao comércio. O resultado deste esforço no período de 2007 a 2008 coincide com o aumento na eficácia da luta contra pirataria. Segundo dados divulgados pela RFB, em 2007 foram realizadas mais de 3 mil operações, atingindo o total de US$ 539,6 milhões em mercadorias arrecadadas, sendo a maioria de produtos pirateados - número que correspondeu a um crescimento de 22%, em relação ao ano anterior e significou um aumento de 200% no volume de apreensões de bens pirateados. Computou-se, ainda, US$ 1,61 em autuações.

A marca de apreensões de 2007 foi mantida em 2008, ano em que a RFB em Santos/SP registrou recorde da década no combate à pirataria, contabilizando em 8 meses de operações, US$ 72,4 milhões em apreensões de produtos falsificados, contra os US$ 60,5 milhões do ano anterior. Com relação às apreensões realizadas destacam-se as seguintes categorias de bens de consumo: calçados, mídias gravadas, eletroeletrônicos, informática e óculos de sol.

FNCP - Novos treinamentos estão sendo realizados em 2009?

Karla Borges - Tendo em vista que o combate à pirataria e outras práticas ilegais de comércio exige uma união de esforços contínua entre entidades públicas e privadas, os programas para Servidores Públicos prosseguem em 2009 e 2010. A FIESP planeja realizar workshops junto aos servidores da RFB a partir do segundo semestre de 2009. 

Clique para acessar o relatório Treinamentos de Servidores Públicos da Fiesp (2007/2008)
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