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Desks de assistência às empresas italianas pela tutela da propriedade intelectual

O Governo Italiano por meio do Ministério do Desenvolvimento Econômico criou no início do ano de 2008 catorze Desks instalados em diversos países, a fim de assessorar as empresas italianas a proteger os seus bens intelectuais. Estão presentes em dez países, mais precisamente na China, Emirados Arábes Unidos, Índia, Rússia, Taiwan, Turquia, Vietnam, Estados Unidos da América, Coréia do Sul e Brasil.

O escritório no Brasil está situado na cidade de São Paulo desde 14 de abril de 2008, onde desempenha suas atividades conjuntamente com o Instituto Italiano para o Comércio Exterior – ICE, dentro do prédio do Consulado Geral da Itália.

O Desk para a Tutela da Propriedade Intelectual italiano oferece uma gama de serviços às empresas italianas aqui já estabelecidas ou que ainda estejam para se estabelecer, dentre eles oferece: a) assessoria técnica no tocante ao registro de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, contratos de transferência de tecnologia, contratos de cessão ou de licenciamento. O Desk também se incumbe de orientar o cidadão italiano no que tange a proteção das obras intelectuais protegidas pelo Direito Autoral, as quais segundo a Lei brasileira nº. 9.610/98, não precisam de registro para obtê-la. b) Acompanhamento dos pedidos de registro junto aos órgãos competentes, inclusive fornecendo informações atualizadas sobre o andamento. c) acompanhamento sobre a evolução e eventuais alterações na legislação brasileira sobre propriedade intelectual, bem como o monitoramento do mercado de contrafação dos produtos italianos. d) Identificação de futuros precedentes jurídicos que remontem a casos de grande importância envolvendo empresas italianas. e) caso seja necessário a intervenção do Poder Judiciário ou, assim decidir a empresa italiana, o Desk poderá auxiliar também na escolha de um escritório de advocacia local para assessorá-la conforme a sua necessidade. 

Com informações do IPR DESK em São Paulo
INSTITUTO ETCO - Informalidade no Setor Farmacêutico: Barreira ao Crescimento da Economia Brasileira e Risco à Saúde Pública - 06 de dezembro de 2005
A pesquisa faz um diagnóstico da informalidade no setor farmacêutico brasileiro, aponta os riscos à saúde, apresenta dados da sonegação fiscal gerada e de seus prejuízos, além de propor a redução da informalidade como ferramenta para a melhoria do sistema de saúde brasileiro.

Realização: Instituto ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial)
FECOMÉRCIO - RJ - O Consumo de Produtos Piratas no Brasil - 11 de outubro de 2006
O Consumo de Produtos Piratas no Brasil - 11 de outubro de 2006

A pesquisa, de abrangência nacional, busca traçar uma radiografia do consumidor de produtos piratas no Brasil, suas motivações e seu nível de consciência sobre os danos e prejuízos gerados à sociedade por conta desse comércio.

Realização: Fecomércio-RJ (Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro), em parceria com o Instituto Ipsos


http://www.fecomercio-rj.com.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=novo2006&infoid=1605&sid=90
US CHAMBER / 2008 - Quarta edição da pesquisa sobre o impacto da pirataria no setor de consumo.
Pesquisa da US CHAMBER revela queda de 38% na pirataria no Brasil 

A quarta edição da pesquisa sobre o impacto da pirataria no setor de consumo no Brasil, encomendada ao IBOPE pela US CHAMBER, também revelou dados sobre o perfil do consumidor de produtos piratas. Segundo o relatório, uma das mudanças foi a freqüência com que o consumidor costuma comprar pirataria. Em 2008, o índice dos que disseram nunca ter comprado produto pirata foi de 24%, já em 2008 foi de 34%.

FAÇA DOWNLOAD PARA ACESSAR O RELATÓRIO COMPLETO DA PESQUISA
FECOMERCIO - RJ - 2008 - Aumenta em oito milhões o volume de brasileiros que compram produtos piratas

No ano em que o projeto de lei que trata dos crimes relacionados à pirataria completa dez anos tramitando no Congresso, pesquisa da Fecomércio-RJ em parceria com  a Ipsos Public Affairs mostra que o consumo de produtos piratas avançou cinco pontos percentuais de 2007 para 2008, o que significou 8 milhões de consumidores a mais comprando produtos falsificados no mercado nacional. O levantamento “O consumo de produtos piratas no Brasil”, realizado pelo terceiro ano seguido em mil domicílios de 70 cidades, incluindo 9 regiões metropolitanas do país mostra que 47% dos entrevistados adquiriram algum produto pirata em 2008, percentual bastante superior aos 42% registrados nos anos anteriores.

Entre os produtos piratas escolhidos, o destaque fica por conta do avanço do consumo de DVD que saiu de 53% para 69%. CD, apesar de ter tido um leve recuo no consumo, de 86% para 83%, continua no topo do ranking do produto pirata mais comprado.  “O avanço do consumo de DVD pode ser explicado pelo fato de os filmes antes mesmo de chegarem às telas de cinema já estarem, disponíveis nas ruas a preços incomparáveis. Não só pelo preço, muito abaixo do de mercado, mas também pelo fato de não estarem em cartaz nas locadoras. Some-se a isso a expansão das vendas de aparelhos no país.”, explica o presidente da Fecomércio-RJ, Orlando Diniz.


Quase a totalidade dos consumidores de produtos piratas (94%) justificou a compra pelo preço mais em conta, porém esse percentual é um pouco abaixo do ano anterior (97%). Em compensação subiu significativamente a parcela dos que responderam que adquirem produtos piratas porque é mais fácil de encontrar (15% contra 7%), mostrando que essa facilidade ganha a simpatia do consumidor.

A pesquisa Fecomércio-RJ/Ipsos estimou também o nível de conscientização do brasileiro em relação aos danos causados pela pirataria. Os consumidores sinalizaram que estão ainda menos interados sobre os malefícios provocados pelo consumo deste tipo de mercadoria do que nos anos anteriores. Para 64% dos entrevistados, o uso de produtos piratas pode trazer alguma consequência negativa, percentual menor do que os 67% observados no ano passado. Mais preocupante é a diferença entre o percentual de pessoas que associa a pirataria ao crime organizado (68%), em 2008, ante os 72% apurados em 2007. E houve uma redução ainda mais drástica entre os que acreditam que a pirataria alimenta a sonegação, já que esta parcela passou de 82%, no ano passado, para 77%, neste ano.

O levantamento pesquisou ainda informações relativas às pessoas que não compraram produtos piratas que são 52%, percentual inferior a 2007 e 2006, quando eram 58%. O objetivo foi entender por que uma parcela da sociedade não se interessa por esse tipo de mercadoria.

Entre os entrevistados que não adquiriram piratas, a justificativa mais citada foi a baixa qualidade dos produtos. Volume esse que aumentou de 48% para 55% no último biênio. Também avançou de 16% para 20% o percentual daqueles que justificam não comprar os produtos piratas por conta da falta de garantia.  O percentual de entrevistados que deixa de comprar esse tipo de produto pelo medo de ser punido é de apenas 5%. Fica evidente, portanto, que a impunidade contribui para que pirataria se torne uma opção cada vez mais aceita pela sociedade.

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Acesse  no link abaixo o livro do CNCP - Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão do Ministério da Justiça responsável pelo combate á pitararia e à contrafação.

ACESSE AQUI O LIVRO BRASIL ORIGINAL, COMPRE ESTA ATITUDE
Relatório Bascap 2009 - Relatório Bascap 2009
ICC/BASCAP - The first Research Report on Consumer Attitudes and Perceptions on Counterfeiting and Piracy

Press Release 

Research Report on Consumer Attitudes and Perceptions on Counterfeiting and Piracy 
FECOMÉRCIO - RJ - 2010 - Pesquisa de consumo
Fecomércio divulga pesquisa sobre o consumo de produtos piratas no Brasil

A Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro divulgou no dia 30/11 pesquisa sobre o comportamento do consumidor brasileiro relacionada a compra de produtos falsificados (piratas). Foram consultados 1.000 domicílios, em 70 cidades e 9 regiões metropolitanas, obtendo-se como principais resultados a estimativa de que 48% dos brasileiros compram produtos falsificados, o equivalente a 70 milhões de compradores. Outro dado relevante é a estimativa de consumo das classes C, D e E de R$ 880 milhões, grupo que concentra um poder aquisitivo acima do das classes A e B cujo gasto é de aproximadamente R$ 590 milhões.

Já quanto as justificativas para a compra, o preço baixo dos produtos foi destacado por 94% dos entrevistados, seguido pela facilidade de encontrar o produto(12%) e a disponibilidade do produto no mercado antes do original (6%). Destaque negativo para a diminuição do percentual de pessoas que atentam para os prejuízos causados pelo comércio ilegal, como sua relação com o crime organizado e causa para o aumento do desemprego (perda de postos formais).
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